Ativistas libaneses comemoraram uma decisão judicial que, segundo eles, pode preparar o caminho para a descriminalização da homossexualidade no país.
Nesta quinta-feira, nove pessoas foram absolvidas após acusações de que seriam homossexuais.
Um tribunal inferior já havia discutido, em janeiro, que a homossexualidade era “uma prática de direitos fundamentais”.
Sob um controverso artigo do código penal libanês, as relações sexuais “contra a natureza” são proibidas e passíveis de um ano de prisão.
No tribunal desta semana, foi concluído que “os legisladores não tinham a intenção de criminalizar a homossexualidade, mas sim defender a moral pública”.
Com a decisão, fica estabelecido que as relações homossexuais não são crime, desde que sejam entre dois adultos e que não sejam demonstradas publicamente, segundo o advogado Karim Nammour, que é membro da ONG de advocacia Legal Agenda.
Este já é o quinto veredicto desta natureza, mas o primeiro decidido por um tribunal de alta hierarquia.
Ainda de acordo com Nammour, a decisão pode repercutir no modo como juízes de primeira instância governam e, por isso, é mais do que simbólica.
A decisão história também foi celebrada pelo grupo de direitos humanos Helem, em um post no Twitter:
“Parabéns pela comunidade LGBTQI + no Líbano”, escreveu o grupo defendendo os direitos da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero e intersexual.
O Líbano é considerado o mais tolerante dentre todos os estados árabes, em relação às questões LGBT. Apesar disso, a polícia ainda realiza buscas a casas noturnas voltadas a este público.